segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Sessões do Senado Federal

Uma sessão plenária é uma reunião dos parlamentares de uma Casa legislativa geralmente convocada para discutir e votar proposições legislativas ou para prestar homenagens. As sessões do Senado Federal podem ser preparatórias, deliberativas, não deliberativas, especiais e de debates temáticos.

Sessões Preparatórias

São as sessões que precedem a inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura, para posse dos parlamentares (1º ano da legislatura) e para eleição da Mesa Diretora para mandato de dois anos (1º e 3º ano da legislatura). 
As sessões preparatórias geralmente ocorrem no dia 1º de fevereiro do 1º e do 3º ano de cada legislatura. No 1º ano ocorrem duas sessões e no 3º ano, somente uma sessão preparatória.
O Regimento Interno do Senado (RISF) denomina as sessões preparatórias de reuniões preparatórias.

Sessões deliberativas

As sessões deliberativas podem ser ordinárias ou extraordinárias e são iniciadas com a presença de, no mínimo 1/20 da composição do Senado (5 senadores).
Em geral as sessões são públicas, mas excepcionalmente podem ser secretas, caso haja solicitação nesse sentido.
As sessões deliberativas ordinárias ocorrem às segundas, terças, quartas e quintas-feiras das 14h às 19h e às sextas-feiras às 9h. Cada sessão possui duração de quatro horas e trinta minutos, podendo ser prorrogada por prazo fixo. A sessão deliberativa é dividida em Período do Expediente, Ordem do Dia e Comunicações Parlamentares.
As sessões deliberativas extraordinárias são convocadas pelo Presidente do Senado, ouvidas as lideranças partidárias. Essas sessões são realizadas com Ordem do Dia própria, em horário diverso do fixado para a sessão ordinária.

Sessões não deliberativas

As sessões não deliberativas destinam-se a discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar, e são realizadas sem Ordem do Dia.

Sessões especiais


As sessões especiais são realizadas para comemorações ou homenagens. Somente podem ser realizadas duas sessões especiais por mês, às segundas ou sextas- feiras.


Sessões de debates temáticos

As sessões deliberativas podem ser transformadas em sessões de debates temáticos para discussões e deliberações de assuntos relevantes de interesse nacional, mediante proposta apresentada pelo presidente do Senado, por um terço dos senadores ou por líderes que representem esse número, aprovada pelo Plenário.
As sessões de debates temáticos têm o mesmo tempo de duração das sessões deliberativas ordinárias.


Além das sessões do Senado Federal, os senadores participam das reuniões das comissões e também das sessões conjuntas do Congresso Nacional. 

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